Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao utilizar o nosso site de comércio eletrónico DIGITALBel, disponível em https://www.digitalbel.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679).

2. Responsável pelo Tratamento

Digitalbel – Unipessoal Lda

Morada: Rua do Barril, Edifício Zuzu, Loja C, Mourisca do Vouga 3750-782 Trofa Agd
NIF: 509892922
E-mail: loja@digitalbel.pt

3. Dados Recolhidos

Durante a utilização da loja online, poderemos recolher:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, número de telefone, morada de faturação e envio

  • Dados de compra: produtos adquiridos, métodos de pagamento, histórico de encomendas

  • Dados de pagamento: apenas os necessários ao processamento (ex: via processadores de pagamento seguros – não armazenamos os dados do cartão)

  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, localização aproximada

  • Dados de comportamento: páginas visitadas, produtos visualizados, ações no site (via cookies)

4. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

  • Processar e enviar as suas encomendas

  • Emitir faturas e cumprir obrigações legais

  • Gerir a conta de cliente

  • Prestar apoio ao cliente

  • Enviar comunicações promocionais, caso tenha dado o seu consentimento

  • Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança do sistema

5. Base Legal

Tratamos os dados com base em:

  • Execução de contrato: para processar encomendas e fornecer produtos

  • Consentimento: para envio de newsletters e cookies não essenciais

  • Obrigação legal: faturação e obrigações fiscais

  • Interesse legítimo: análise de desempenho da loja e prevenção de fraudes

6. Conservação dos Dados

Os dados são conservados:

  • Durante a vigência da relação comercial

  • Pelo prazo legal exigido para fins fiscais (normalmente 10 anos)

  • Até que o titular solicite a eliminação dos dados (quando aplicável)

7. Partilha de Dados

Poderemos partilhar os seus dados com:

  • Transportadoras (ex: CTT, DPD, etc.) para entregas

  • Processadores de pagamento (MB WAY, )

  • Entidades contabilísticas e fiscais

  • Plataformas de marketing, se aplicável (ex: Mailchimp, Google Ads – mediante consentimento)

  • Outros fornecedores de serviços técnicos (alojamento, suporte)

Todos os parceiros são selecionados por garantirem conformidade com o RGPD.

8. Cookies

O nosso site utiliza cookies para garantir o bom funcionamento e oferecer uma melhor experiência de compra. Os cookies podem ser:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento da loja (ex: carrinho, login)

  • De desempenho: para estatísticas (ex: Google Analytics)

  • De marketing: para anúncios personalizados (ex: Facebook Pixel)

Ao aceder ao site pela primeira vez, será apresentado um banner de consentimento de cookies, onde pode gerir as suas preferências. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, o titular tem os seguintes direitos:

  • Acesso aos dados pessoais

  • Retificação dos dados

  • Apagamento (“direito ao esquecimento”)

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Oposição ao tratamento

  • Retirar o consentimento, a qualquer momento

Pode exercer estes direitos contactando-nos para loja@digitalbel.pt.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

11. Reclamações

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

12. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política. Recomendamos a sua consulta periódica.
Última atualização: 01/01/2025